Detran-BA começa a aplicar novas regras de emplacamento

Os motoristas que comprarem um carro usado não precisam mais trocar a placa cinza pela identificação veicular Mercosul, onde o novo modelo já está implantado, como é o caso da Bahia.

Entrou em vigor ontem (27), a resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) 780/2019, que estabelece novas regras para o emplacamento.

A placa Mercosul deixa de ser obrigatória nos casos de transferência de propriedade do veículo. No entanto, continua exigida para os veículos zero quilômetro, para os transferidos de estado ou município, na mudança de categoria e placas cinzas danificadas ou furtadas. 

Também houve alteração na padronagem da placa Mercosul, que perdeu a pintura reflexiva e as ondas sinuosas, com a manutenção das quatro letras e três números, código bidimensional (QR-Code), marca d'água, bandeira do Brasil e emblema do bloco econômico.

Mesmo com a mudança, as placas já instaladas não precisam ser trocadas. Com a resolução, os fabricantes da matéria-prima devem estar credenciados ao Denatran. Já a regulamentação dos estampadores ficou sob a responsabilidade dos Detrans.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) informou, em nota, que participou das discussões no Denatran, que resultaram na flexibilização da legislação. 

"As pessoas reclamavam muito da exigência da nova placa, na hora de comprar um carro usado, o que aumentava o custo. A insatisfação popular contribuiu para que a mudança acontecesse, medida que contou com o nosso apoio", disse o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.