Polícia cumpre 8 mandados de prisão contra organização com R$ 75 mi em dívidas fiscais

Oito mandados de prisão são cumpridos nesta quarta-feira (14) contra uma organização criminosa que chegou a R$ 75 milhões em dívidas tributárias com o fisco baiano. Sete destes são na Bahia e um em Itajaí (SC). Ainda são cumpridos 19 mandados de busca e apreensão. Batizada de Operação Hidra, a ação conta com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), Ministério Público e Sefaz. Os mandados são cumpridos em Salvador, Camaçari, Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos, e no município de Itajaí, no estado de Santa Catarina. 

Segundo a investigação, a organização atua no comércio atacadista de alimentos e pescados e utilizava laranjas, simulações sucessivas nos contratos sociais, compras em nomes de terceiros e empresas "noteiras", que existem só para emitir notas frias, entre outros métodos de evasão e sonegação fiscal.

A Sefaz recebeu denúncias sobre a ação do grupo e começou a apurar. Em dez anos, o grupo constituiu mais de 15 empresas sob comando de um empresário e do sobrinho dele, que eram sócios ocultos nos empreendimentos comerciais, usando familiares, empregados e outros terceiros para aumentar os negócios.

Essas empresas passaram por fiscalizações que resultaram na lavratura de autos de infração em razão de prática de sonegação fiscal. Mas assim que essas empresas devedoras saiam de atividade surgiam outras que seguiam nas mesmas práticas criminosas.

Com o dinheiro, o grupo comprou carros de luxo, imóveis, lanchas e motos aquáticas e vivia bem de vida. Todos os bens que foram identificados foram alvos de sequestro ordenado pela Justiça e devem servir para ressarcir os cofres públicos.

Força-tarefa

O trabalho dessa operação é parte das ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne, além da SSP, MP-BA e Sefaz-BA, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA).  

Fazem parte da força-tarefa a Dececap da Coordenação de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil, o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular (Gaesf), do Ministério Público do Estado da Bahia e a Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Sefaz-Ba.

Além de operações especiais como a Hidra, as estratégias do Cira para a recuperação do crédito sonegado envolvem a realização de oitivas com contribuintes e ajuizamento de ações penais. O Comitê possui sedes em Barreiras, Feira de Santana e Vitória da Conquista, além do escritório central em Salvador.