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Política em Foco STF

Lewandowski nega pedido de afastamento de Pazuello do Ministério da Saúde

Pedido foi ingressado pelo partido Rede e foi motivado pela grave crise no Amazonas

21/01/2021 14h46
Por: Maryane Meira Fonte: Agência Brasil
Reprodução
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (21) o pedido feito pelo partido Rede Sustentabilidade para o afastamento de Eduardo Pazuello do cargo de ministro da Saúde. A justificativa seria a impossibilidade da Suprema Corte tomar essa decisão, que cabe ao Presidente da República.

“Já com relação à pretensão de afastamento do Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anoto que compete privativamente ao Presidente da República, nos termos do art. 84, I, do texto constitucional ‘nomear e exonerar os Ministros de Estado‘, falecendo autoridade a esta Suprema Corte para fazê-lo”, diz a decisão do ministro.

Para efetivamente conseguir protocolar um pedido de impeachment de Pazuello, Lewandowski ressalta que o partido teria de endereçá-lo ao Procurador-Geral da República, e não ao STF.

A Rede entrou com o pedido de afastamento do ministro da Saúde por conta da grave crise sanitária provocada pelo coronavírus no Amazonas. O partido afirma haver grave violação aos direitos humanos em razão da “omissão das autoridades, principalmente federais, que sabiam da iminente falta de oxigênio, mas nada fizeram”.

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