Lei Rouanet é suspensa para cidades que adotarem lockdown após decisão de Bolsonaro

Por decisão do governo federal, a Lei Rouanet está suspensa para cidades que decretaram medidas de restrição ou lockdown. A portaria publicada pela Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura publicou uma portaria que estipula que "só serão analisadas propostas culturais" cujo local de execução não esteja entre as cidades e municípios com medidas de restrição de circulação, como toque de recolher e lockdown. A portaria foi publicada na edição de hoje (5) do Diário Oficial.

“Considerando as diversas medidas de restrições de locomoção e de atividades econômicas, decretadas por estados e municípios, só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”, diz um trecho do texto.

O documento ainda determina que a medida será válida pelos próximos 15 dias, e que poderá ser prorrogada ou suspensa, a depender da manutenção ou não das medidas restritivas. Assina a portaria o chefe da secretaria, André Porciuncula Alay Esteves, sob comando do secretario Especial de Cultura, Mário Frias.