Fux não se manifesta e 2ª Turma do STF decide sobre suspeição de Moro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, não se manifestou sobre pedido feito pelo ministro Edson Fachin para que o plenário da Corte analisasse o processo de suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Com isso, o caso segue na pauta da 2ª Turma da Corte, que analisa nesta tarde o processo.

Mais cedo nesta terça-feira (9), o ministro Edson Fachin pediu a Fux que adiasse o julgamento de suspeição de Moro. 

No pedido, o responsável pela ação monocrática de revisão das condenações e processos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu apelou ao plenário para que decidissem primeiro se o caso perdeu objeto depois da sua decisão de segunda-feira, que anulou as condenações do ex-presidente.

O caso entrou em pauta na Segunda Turma por determinação do ministro Gilmar Mendes. Ele havia pedido vista do julgamento em dezembro de 2018.

O pedido de suspeição de Moro foi impetrado pela defesa de Lula. Nesse caso, os ministros Edson Fachin e Carmen Lúcia, integrantes da Segunda Turma, já haviam votado contra o pedido.

Processo foi pautado por Gilmar Mendes

Gilmar Mendes pautou para a sessão de hoje da Segunda Turma seu voto no habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Lula pede a suspeição do então juiz Sergio Moro. O ministro pediu vista do caso em dezembro de 2018.

A declaração da suspeição levaria à anulação de todo o processo que trata da aquisição e reforma do tríplex do Guarujá e poderia servir de base ao questionamento de outras ações contra o ex-presidente. Dos integrantes da Segunda Turma, Edson Fachin e Carmen Lúcia já votaram contra o pedido da defesa de Lula.

A medida é considerada uma resposta à decisão de Fachin, que anulou todos os processos de Lula abertos na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba e declarou a perda de objeto de outras ações, entre elas o HC 164.493, a que pede a suspeição de Moro.

Na página do STF é possível constatar que a decisão de Fachin foi incluída ao HC 64.493. Com a apresentação do voto de Mendes, Fachin, relator do HC que trata de Moro, deverá tentar fazer valer sua decisão divulgada na véspera. Caberá então à Segunda Turma, formada por cinco ministros, discutir e definir se a suspeição do então juiz ainda poderá ser julgada.