O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na última terça-feira (24), o projeto de lei que prevê a implantação do programa de educação integral Anísio Teixeira no estado. O texto, que aguarda sanção do governador Rui Costa, garante a ampliação da oferta do ensino na modalidade integral.
Além disso, estabelece a criação da Rede Colaborativa de Aprendizagens, como espaço de disseminação, compartilhamento e troca de experiências, visando a melhoria dos indicadores de qualidade das unidades com tempo estendido. Esse modelo de ensino começou a ser implantado pela Secretaria da Educação (SEC) em 2014, por meio do Plano Estadual de Educação, mas, a partir de agora, passa a ser lei na Bahia.
Dados da SEC revelam que o estado conta com 208 unidades escolares em tempo integral na rede de ensino. Destas, 35 estão localizadas em Salvador e 173 no interior do estado. A modalidade de educação integral atinge 37.322 estudantes em escolas estaduais de 149 municípios.
De acordo com Marcius Gomes, coordenador executivo de programas e projetos estratégicos da SEC, “a lei reconhece a história da Bahia na política de educação integral. Este é um modelo de oferta da rede que garante aos estudantes uma série de oportunidades e possibilidades no seu processo de aprendizagem”.
Ainda segundo Gomes, a partir da aprovação da lei e dos investimentos da gestão estadual, a implantação do modelo será acelerada. “As unidades de educação integral na Bahia estão em torno de 18% e 19% e a ideia é que possa ser ampliada nos próximos anos. A nossa meta é atender mais de 25% da rede com esse modelo de oferta, garantindo à juventude uma série de oportunidades que envolvem esporte, educação científica, artes e cultura. A meta é de que essa ampliação ocorra até 2026, mas, diante dos investimentos que o Governo do Estado vem fazendo na Educação, entendemos que o ano de 2022 será importante para avançarmos significativamente na redução desse prazo”, completou.
Um dos objetivos do projeto é estimular o processo de formação do conhecimento dos estudantes e possibilidades de aprendizagem. “O estudante tem maior tempo dentro da unidade escolar com outras experiências e a ideia do tempo integral, além da ampliação da jornada, é também garantir que outras oportunidades e possibilidades de aprendizagem estimulem os estudantes no processo do conhecimento. Pesquisas internacionais apontam que estudantes que convivem no ambiente escolar por maior tempo também têm os melhores indicadores educacionais”, concluiu o coordenador.
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