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STF retoma nesta semana o julgamento sobre porte de drogas

Placar está em 5 a 0 pela descriminalização do porte para consumo; avaliação na Corte é de que um novo pedido de vista vá interromper o julgamento

04/03/2024 10h11 Atualizada há 2 anos atrás
Por: Keila Abreu Fonte: Veja
Getty Images
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Sob reação da ala conservadora do Congresso, o STF vai retomar nesta semana o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo. Na sexta, o ministro Luís Roberto Barroso incluiu o tema na pauta da sessão de quarta-feira.

Até o momento, cinco ministros votaram para deixar de considerar crime o porte de pequenas quantidades da droga, algo que, pela legislação atual, faz com que que usuários sejam presos como traficantes e acabem alimentando a engrenagem das facções criminosas nas cadeias.

O julgamento será retomado com o voto do ministro André Mendonça, que pediu vista e trará o tema novamente ao plenário. No Supremo, a avaliação de interlocutores dos ministros é de que a discussão será novamente interrompida por um pedido de vista, evitando que o julgamento seja concluído.

 

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