Ex-secretário de Educação esclarece polêmica sobre reajuste de R$ 0,46 para professores em Dias d'Ávila

Em entrevista concedida por telefone ao programa É do Povo desta quarta-feira (17), o ex-secretário de educação de Dias d'Ávila, Gilmar Carvalho de Souza, conhecido como Professor Mazinho falou sobre a aprovação da Lei 756/2024, que atualiza a tabela de cargos e salários dos professores da rede municipal de ensino do município e a polêmica relacionada ao reajuste de R$ 0,46 para os professores. 

Segundo o ex-secretário, que deixou o cargo há pouco mais de uma semana, apenas dois professores se enquadram na tabela para receber o reajuste de R$ 0,46. Esses profissionais, pertencentes ao Nível 1 (letra A), já receberam um aumento de R$ 160 em janeiro, correspondente ao reajuste do piso. "Ficou definido que estudaríamos o estatuto do magistério e o enviaríamos para a Câmara, junto com um Plano de Carreira. O estatuto foi enviado em dezembro do ano passado e o Plano de Carreira estava em estudo. O que fizemos foi revisar uma tabela que estava travada desde 2022. Reforço que não se trata de aumento salarial, mas sim de um reajuste na tabela, para que, a partir de dezembro, incorpore 3% quando houver transição de uma letra para outra", explicou.

Os reajustes variam de acordo com o nível e a formação dos professores:

- Professores especiais (sem formação) - reajuste de R$ 1.396,33;
- Professores de Nível 1, a partir da Letra B (graduados) - reajuste de R$ 137 a R$ 1.396,63;
- Professores de Nível 2 (especialistas) - reajuste de R$ 45,81 a R$ 311,55;
- Professores de Nível 3 (mestres e doutores) - reajuste de R$ 105,76 a R$ 138,00.

Ele ressaltou que nos anos de 2017 e 2018 não houve aumento durante a gestão da ex-prefeita Jussara Márcia, e que essa questão está em processo judicial. Em 2022, uma proposta de aumento de 4% foi feita, mas não houve acordo. A solução encontrada foi conceder esse valor como abono e debater um Plano de Carreira para os professores com um acréscimo de 3% a cada triênio, além da diferenciação nos níveis. "Porém, nesse período, houve uma queda na arrecadação de quase R$ 20 milhões, provocada principalmente pelo fechamento da Caraíba Metais, o que impede que a prefeitura absorva esse custo. Com o aumento do Piso, tornou-se ainda mais crucial criar esse Plano de Carreira para valorizar os professores que buscam capacitação e que enfrentaram perdas de rendimentos", completou.

Mazinho explicou que foram realizadas reuniões com a APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia), onde foi informado que não haveria aumento salarial para os professores neste ano de 2024, devido à queda orçamentária. Ele ressaltou que o objetivo é ajustar de maneira sustentável a correção da tabela, buscando uma solução justa para os professores, mas também viável para a gestão. "O caminho que temos, no momento, é o precatório como forma de amenizar um pouco as perdas", sugeriu.

Além da atualização na tabela, a nova lei determinou o aumento no vale alimentação para R$ 20,00, a partir de julho de 2024.