Caravana de Direitos Humanos chega a Mata de São João com serviços de cidadania

A Caravana de Direitos Humanos chegou a Mata de São João para oferecer uma série de serviços essenciais de cidadania e promoção de direitos. Durante os dias 11 e 12 de junho, das 09h às 16h, a comunidade local poderá se beneficiar de serviços gratuitos no Colégio Estadual Getúlio Vargas, situado na Praça Amado Bahia.

A iniciativa, organizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), visa garantir o acesso à justiça e à cidadania. Entre os serviços disponíveis, estão a .emissão de RG, Certidão de Nascimento e Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) Além disso, haverá reconhecimento de paternidade e oferta de cursos, oficinas e capacitações em direitos humanos.

A escolha de Mata de São João foi baseada em dados importantes. Segundo o IBGE (2022), o município possui cerca de 737 crianças ou recém-nascidos não registrados, representando um índice de 1,09% de sub-registro civil de nascimento. Ademais, 331 alunos matriculados em 2023 nas escolas estaduais locais não possuem o registro paterno em suas certidões de nascimento, conforme dados da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC).

A Caravana articula as políticas das superintendências de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH), da Pessoa com Deficiência (Sudef), de Proteção ao Consumidor (Procon) e da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac). Também envolve secretarias de governo como SSP, Setre, SEC, SDR, Seagri e ARPEN, além de instituições do Sistema de Justiça como o Ministério Público do Estado da Bahia e a Defensoria Pública Estadual. As prefeituras dos municípios do território de identidade também participam da mobilização para garantir que todos os serviços estejam acessíveis à população.