O reconhecimento é entregue pelo Ministério Público do Estado da Bahia aos municípios que apresentaram ao órgão, dados sobre os investimentos realizados para as contratações dos artistas que vão animar os festejos juninos no ano de 2024.
O Selo Transparência será entregue nessa quinta-feira (13), na sede da instituição para os 322 municípios que informaram um total de 2.714 contratações que de acordo com o MP/BA, somaram mais de R$ 307 milhões em investimentos.
Todos os dados estão disponíveis no Painel da Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia, atualizado diariamente, com os valores e as listas das cidades que enviaram as informações ao MP/BA, como também a lista dos municípios que ainda não enviaram dados sobre as contratações para o São João 2024.
De acordo com a instituição, a ferramenta é um incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e serve de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos no fomento à cultura e ao turismo baiano.
Ela foi concebida e desenvolvida pelo Ministério Público estadual em parceria com os Ministérios Públicos de Contas junto aos Tribunais de Contas do Estado (MPC/TCE) e aos Municípios (MPC/TCM), Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia e com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrea/BA), Universidade Federal da Bahia (Ufba) e Governo do Estado da Bahia.
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