Senado aprova projeto que reconhece diabetes tipo 1 como deficiência

O Senado aprovou na quarta-feira (18) um projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para todos os efeitos legais. O texto, que já passou pela Câmara dos Deputados, agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  

O projeto prevê que pessoas com diabetes tipo 1 sejam incluídas nas regras do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que utiliza uma avaliação biopsicossocial realizada por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar para determinar a condição. Segundo o estatuto, deficiência é caracterizada por impedimentos de longo prazo que dificultam a participação plena na sociedade em igualdade de condições.  

O diabetes tipo 1, uma doença crônica que afeta cerca de 600 mil brasileiros, ocorre quando o sistema imunológico destrói as células do pâncreas responsáveis pela produção de insulina, causando níveis elevados de glicose no sangue. Países como Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e Alemanha já classificam essa condição como deficiência.  

De acordo com a Federação Internacional de Diabetes, o Brasil é o 6º no mundo em número total de casos de diabetes e ocupa o 3º lugar em diabetes tipo 1.