Moraes cobra explicações a Daniel Silveira por violações de medidas cautelares

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou nesta quinta-feira (26) que o ex-deputado federal Daniel Silveira explique, em 48 horas, novas acusações de violação das medidas cautelares enquanto cumpria livramento condicional. Moraes questiona por que Silveira ficou fora de casa por cerca de 10 horas no último domingo (22) e foi a um shopping em Petrópolis (RJ), além de pedir informações sobre as pessoas com quem esteve.

Na terça-feira (24), Daniel Silveira foi preso pela Polícia Federal após descumprir a regra de recolhimento noturno às 22h, estabelecida no livramento condicional, que foi revogado após o incidente. Moraes destacou que Silveira também esteve em outros locais não autorizados, segundo dados enviados pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro. O ministro considerou que o comportamento do ex-parlamentar demonstra desrespeito às condições impostas.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF em 2023 a oito anos e nove meses de prisão por tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo. Na semana passada, Moraes havia concedido o livramento condicional da pena, mas o benefício foi revogado após os descumprimentos. A defesa de Silveira alegou que ele esteve no hospital no sábado (21) com dores lombares e apresentou atestados médicos para justificar o ocorrido. Contudo, Moraes afirmou que as visitas a outros locais sugerem a inexistência de problemas graves de saúde.