As eleições para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal seguem regras diferentes. Enquanto os deputados votam por meio de sistema eletrônico, os senadores ainda utilizam cédulas de papel.
Câmara dos Deputados
A eleição da Câmara está marcada para as 16h deste sábado, 1º de fevereiro. O processo ocorre em quatro etapas:
1. Registro das candidaturas – Deputados podem concorrer individualmente ou em chapas registradas junto à Mesa Diretora.
2. Votação eletrônica – O voto é secreto e feito pelo sistema eletrônico. Para vencer no primeiro turno, o candidato precisa de maioria absoluta (257 dos 513 votos). Se necessário, um segundo turno é realizado entre os dois mais votados, com vitória por maioria simples.
3. Critério de desempate – Em caso de empate, vence o candidato com mais legislaturas na Casa.
4. Proclamação do resultado – O presidente eleito assume imediatamente e conduz a eleição dos vice-presidentes, secretários e suplentes da Mesa Diretora.
Quem é eleito na Câmara?
- Presidente da Casa
- Dois vice-presidentes
- Quatro secretários e quatro suplentes
Senado Federal
A eleição do Senado ocorre às 10h do mesmo dia, seguindo um processo diferente:
1. Registro das candidaturas – Senadores devem formalizar suas candidaturas por escrito até o início dos discursos no plenário.
2. Debate entre os candidatos – Cada candidato tem até 15 minutos para defender sua candidatura. Após os discursos, podem optar por retirar a candidatura.
3. Votação com cédulas de papel – Se houver mais de um candidato, a eleição ocorre por voto secreto, com cédulas impressas. Os senadores votam em cabines e depositam as cédulas na urna. A apuração é manual e supervisionada.
4. Critério de vitória e desempate– Para vencer no primeiro turno, o candidato precisa de 41 votos (maioria absoluta dos 81 senadores). Se necessário, um segundo turno ocorre entre os dois mais votados. Em caso de empate, vence o mais idoso entre os de maior número de legislaturas.
5. Proclamação do resultado– O presidente eleito assume imediatamente e convoca a segunda reunião preparatória para a eleição dos demais cargos da Mesa Diretora.
Quem é eleito no Senado?
- Presidente da Casa
- Dois vice-presidentes
- Quatro secretários e quatro suplentes
Por que as regras são diferentes?
A Câmara modernizou o sistema, utilizando a urna eletrônica para garantir agilidade e segurança na apuração. O Senado mantém a votação em papel por tradição e pela menor quantidade de votantes.
Curiosidade
Na eleição do Senado em 2019, um erro na apuração resultou em 82 votos contabilizados para 81 senadores. A votação foi anulada e refeita.
Próximos passos
Após a escolha dos presidentes da Câmara e do Senado, os parlamentares definirão a pauta legislativa e as comissões para os próximos dois anos.
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