Trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão

Um grupo de quatro trabalhadores da construção civil foram resgatados durante operação do Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), em situação análoga ao trabalho escravo no município de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. Segundo informações divulgadas pelo MPT, nessa segunda-feira (07), a operação ocorreu nos dias 1º e 2 deste mês. 

De acordo com o portal Bahia Notícias, parceiro do Mais Região, a equipe visitou diversos alvos em Salvador e Lauro de Freitas identificados previamente a partir de denúncias e levantamento de informações. No loteamento, localizado na Rua Ministro Antônio Carlos Magalhães, bairro de Buraquinho, os trabalhadores trabalhavam na construção de casas e estavam alojados em condições precárias. 

A configuração de trabalho escravo se deu, dentre outros aspectos, pelas péssimas condições do alojamento onde as vítimas residiam, pela falta de condições de armazenamento dos alimentos consumidos, que não eram fornecidos pelos empregadores, pela ausência de instalações sanitárias adequadas, não fornecimento de água potável, e de equipamentos de proteção, mesmo para atividades com elevado risco de acidentes, além das condições precárias de higiene no local.

Segundo o procurador Claudio Cunha, que participou da operação de resgate, “o grupo de trabalhadores prestava serviço aos proprietários de cinco lotes para a construção de casas. Por isso, as cinco pessoas identificadas como donas dos terrenos foram responsabilizadas e tiveram que arcar com as indenizações, com o pagamento das verbas rescisórias e com o transporte de volta para casa dos resgatados que assim desejassem”, explica. 

Os proprietários dos lotes onde o grupo trabalhava foram responsabilizados por submeter os homens a condição de trabalho análogo ao de escravos e tiveram que arcar com as verbas rescisórias e com uma indenização de R$5 mil para cada um, além de R$30 mil por danos morais coletivos, que deverão ser depositados dentro de 30 dias no Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad). 

As vítimas foram retiradas do local e tiveram os custos de seu retorno para casa assegurados pelos empregadores, caso quisessem retornar aos seus locais de origem. O conjunto dos proprietários assinou um termo de ajuste de conduta com o MPT na quinta-feira (03) se comprometendo a fazer os pagamentos e a seguir à risca a legislação trabalhista de agora em diante, sob pena de multa de R$5 mil para cada um dos itens previstos no documento.