Larissa Manoela ganha na Justiça e anula contrato vitalício assinado pelos pais

A Justiça do Rio de Janeiro anulou, nesta terça-feira (9), o contrato de exclusividade firmado em 2012 entre Larissa Manoela e a gravadora Deck Produções Artísticas — à época, a atriz tinha apenas 11 anos, e o acordo foi assinado por seus pais. A decisão, de primeira instância, ainda pode ser contestada. As informações são do jornal O Globo.

Segundo a sentença, Larissa tem o direito de romper o vínculo com a gravadora, já que o contrato foi considerado prejudicial ao desenvolvimento de sua carreira. Desde maio de 2024, ela vinha tentando encerrar oficialmente o acordo, apontando a existência de cláusulas abusivas. No entanto, o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 100 mil, foi rejeitado pela Justiça.

Embora a Deck tenha se mostrado disposta a aceitar a rescisão, a gravadora exigia que os pais da atriz autorizassem o encerramento do contrato. O juiz, porém, descartou essa exigia, entendendo que, como Larissa é maior de idade, a anuência dos genitores não é mais necessária.

Além de validar o rompimento do contrato, a decisão judicial determina que a Deck entregue as senhas de acesso às contas da artista nas plataformas YouTube e Spotify. Caso a medida não seja cumprida, a empresa poderá ser multada em R$ 5 mil. O uso não autorizado da imagem de Larissa Manoela também foi proibido, com penalidades variando de R$ 2 mil por dia a R$ 15 mil por ato.

A disputa judicial veio à tona em 2023, quando a atriz revelou em entrevista exclusiva ao Fantástico que abriu mão de R$ 18 milhões para pôr fim à gestão dos pais sobre sua carreira.