Advogado João Neto foi desligado do curso de formação de soldados após denúncia de agressão, afirma Polícia Militar da Bahia

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) informou ao portal g1, na quinta-feira (17), que o advogado baiano João Neto, preso em flagrante por agredir a namorada em Maceió, foi desligado do curso de formação de soldados após denúncia de agressão e por ter sido flagrado utilizando meios irregulares para responder a uma avaliação do curso.

Embora se identifique como ex-policial militar nas redes sociais, como ele foi desligado antes da conclusão do curso, nem chegou a trabalhar na rua como agente formado. A PM disse que o afastamento aconteceu há 15 anos.

Ao portal g1, o advogado criminalista Marcos Rudá explicou que, apesar de propagar indevidamente a informação de que é ex-PM, João Neto não deve responder criminalmente por falsidade ideológica.

Segundo ele, se o influenciador digital não usou a antiga ocupação para benefício próprio ou falsificou algum documento de identificação da Polícia Militar, o crime não se adequa.

"A conduta é atípica no cenário penal porque nem na lei de contravenção no artigo 47 caberia, que diz que exercer uma profissão ou atividade profissional sem as devidas qualificações ou licenças necessárias, ou anunciar que se exerce, sem que se tenha as condições exigidas por lei. Apesar de fingir que exerceu a função, criminalmente não há nenhuma consequência", explicou o advogado.