Justiça concede liminar e determina soltura de investigado por importunação sexual no metrô

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) concedeu uma liminar que determinou a soltura de Swan Tales Assis Santos, investigado por importunação sexual após ser acusado de ejacular em uma passageira dentro de um trem do metrô de Salvador. O investigado deixou o Conjunto Penal da Mata Escura na quinta-feira (25), por volta das 14h30, após a decisão judicial.

Segundo o advogado de defesa, Douglas Vicente Ferreira, a liminar reconheceu que a conversão da prisão em flagrante para preventiva ocorreu de forma irregular. Conforme sustentou a defesa, durante a audiência de custódia não houve pedido do Ministério Público nem da Polícia Civil para a decretação da prisão preventiva.

"O Pacote Anticrime, em vigor desde 2019, desautoriza o juiz a decretar prisões de ofício, ou seja, sem provocação do Ministério Público ou da autoridade policial. A defesa impetrou habeas corpus e a Justiça entendeu que o magistrado acabou sendo influenciado pela pressão midiática", afirmou o advogado.

Ainda de acordo com a defesa, durante as investigações não foram confirmadas outras denúncias de importunação sexual envolvendo Swan Tales Assis Santos. O advogado informou que uma pessoa procurou a polícia para relatar supostos episódios anteriores e alegar que o investigado teria sido expulso de uma escola por comportamento semelhante. Segundo ele, a denúncia não foi formalizada e as informações não foram comprovadas.

"A própria delegada do caso, da Casa da Mulher Brasileira, estranhou. Chegou a comentar que alguém queria complicar a situação dele", declarou Douglas Vicente Ferreira.

Swan Tales Assis Santos foi preso em flagrante após ser acusado de praticar importunação sexual dentro de um vagão do metrô de Salvador. Posteriormente, a prisão foi convertida em preventiva durante audiência de custódia. O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil da Bahia e a concessão da liminar não encerra a ação penal. O investigado continuará respondendo ao processo em liberdade.