Mulher é condenada por crime de injúria racial em Lauro de Freitas

Uma mulher foi condenada pelo crime de injúria racial após uma discussão entre vizinhos em Lauro de Freitas, na região Metropolitana de Salvador. Segundo o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), responsável pelo oferecimento da denúncia, Gildete Nascimento de Oliveira teria proferido a frase: “É porque eu não gosto da sua cara! Seu negro descompreendido! Corno!”, contra a vítima, que passeava com um cachorro em via pública. 

O caso foi divulgado pelo MP-BA nesta sexta-feira (06). A mulher foi condenada a dois anos de prisão e dez dias-multa ao valor de 1/30 do salário-mínimo pelo crime em questão. Segundo a promotora de Justiça Ana Paula Canna Brasil Motta, autora da denúncia, a ofensa, registrada em depoimento pela vítima e por testemunha presencial, foi considerada de cunho notoriamente depreciativo e racista. 

Na sentença, com base no artigo 44 do Código Penal, o juiz determinou a substituição da prisão por aplicação de penas restritiva de direitos, que serão definidas pelo juízo da execução. De acordo com a sentença, publicada no dia 9 deste mês, a expressão “negro descompreendido” carrega uma carga simbólica estigmatizante ao associar a identidade racial da vítima a uma suposta incapacidade de compreensão ou comportamento adequado. Para a Justiça, tal expressão evoca uma imagem estereotipada do negro como sujeito irracional, deslocado e indesejado, revelando uma intenção discriminatória que transcende o mero conflito pessoal.