Audiência pública discutirá demarcação de áreas federais no litoral de Mata de São João

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) promoverá de forma virtual, no próximo dia 29 de maio, quinta-feira, uma audiência pública para tratar da demarcação de áreas pertencentes à União. O evento será realizado de forma virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, das 10h às 12h, e abordará a situação fundiária em cinco municípios baianos: Lauro de Freitas, Camaçari e Mata de São João.

De acordo com publicação no Diário Oficial do Município de Mata de São João, durante o evento será tratado especificameente o trecho entre a Praia do Lord até o limite com Camaçari, conforme a SPU.

A audiência tem como objetivo principal dar transparência ao processo de demarcação das áreas federais, além de orientar a população e os órgãos envolvidos sobre os procedimentos técnicos e legais que regem o processo. Durante a reunião, serão apresentados documentos, plantas e demais materiais que contribuem para a delimitação dos trechos a serem demarcados. As coordenadas geográficas e demais informações técnicas também serão divulgadas.

A participação da sociedade civil, técnicos e instituições locais é considerada fundamental para garantir um processo transparente e colaborativo. Os interessados em participar da audiência, devem se inscrever pelo link: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO