Médicos ameaçam suspender atendimentos em cinco hospitais estaduais da Bahia

Cerca de 500 médicos que atuam em cinco hospitais estaduais de Salvador estão em estado de greve e ameaçam reduzir os atendimentos nas próximas semanas. O motivo é o fim do contrato com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), previsto para 31 de julho, o que implicará na perda dos vínculos celetistas dos profissionais. A proposta da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) é substituir o regime CLT pelo modelo de contratação como pessoa jurídica (PJ), o que gerou insatisfação na categoria.

O impasse foi discutido em assembleia realizada na última quinta-feira (10), quando os médicos decidiram declarar estado de greve. A mobilização é acompanhada pelo Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed), que se posiciona contra a mudança. Pelo menos 30 anestesistas que já receberam aviso prévio informaram ao sindicato que não aceitarão contratos no novo formato.

O contrato entre a Sesab e o INTS vigorava há oito anos. Com o encerramento do acordo, os profissionais perderão direitos trabalhistas garantidos pela CLT, como 13º salário, licença-maternidade e férias remuneradas. A mudança afeta médicos que atuam no Hospital Geral do Estado (HGE), Instituto de Perinatologia da Bahia (IPERBA), Maternidade Albert Sabin (MAS), Maternidade Tsylla Balbino (MTB) e Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) — este último, considerado o maior hospital público das regiões Norte e Nordeste.

Rita Virgínia, presidente do Sindimed, alerta para os impactos da medida. “Muitos médicos já avisaram que não vão aceitar vínculos que não sejam CLT. Então, vai haver um vácuo que vai impactar na qualidade da assistência à população”, afirmou. O prazo final para faturamento de serviços médicos em regime de plantão é 31 de julho, data em que os desligamentos devem ser concluídos.

Além dos anestesistas, obstetras, neonatologistas e cirurgiões pediátricos também podem reduzir os atendimentos caso não sejam contemplados com novos contratos celetistas. A reportagem ouviu profissionais das unidades afetadas, mas, por receio de retaliações, optaram por não se identificar e preferiram ser representados pelo sindicato.

A categoria se articula para ampliar o apoio à causa. Segundo Yuri Serafim, vice-presidente do Sindimed, reuniões com deputados estaduais estão em curso. “São mais de 500 médicos sendo demitidos e substituídos por vínculos precários. O Sindimed não vai aceitar essa situação e viemos à Assembleia Legislativa da Bahia justamente para buscar apoio político”, disse, em vídeo divulgado na sexta-feira (11).

Em nota, a Sesab informou que a decisão foi comunicada com antecedência e que o processo de transição ocorrerá de forma escalonada, sem prejuízo aos atendimentos. A pasta declarou que a relação com o INTS possuía natureza indenizatória e que o encerramento do contrato visa garantir maior segurança jurídica, transparência e controle dos recursos públicos.

A secretaria ainda reforçou que os médicos foram convidados a aderir ao novo modelo de credenciamento via PJ, conforme estabelecido pela nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). Segundo a nota, outras providências estão sendo adotadas, como licitações que preveem vínculos celetistas em serviços contratados futuramente. "A Sesab reafirma seu respeito e valorização aos profissionais médicos e mantém diálogo aberto com suas representações, buscando sempre soluções que resguardem a legalidade, garantam a assistência à população e valorizem o trabalho responsável de quem constrói o SUS todos os dias", conclui o texto.

O INTS, por sua vez, foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou sobre o encerramento do contrato. A organização, sem fins lucrativos, é investigada pela Polícia Federal por suspeitas de desvio de recursos em prefeituras brasileiras.

Uma nova assembleia da categoria está marcada para esta terça-feira (15), quando os médicos devem definir os próximos passos do movimento. A categoria mantém a reivindicação por vínculos trabalhistas estáveis e alerta que a chamada “pejotização” representa a precarização da atividade médica, com relatos de atrasos salariais, insegurança e contratos intermitentes. “É uma grande angústia entre os profissionais”, desabafa Rita Virgínia.