1ª Turma do STF seguiu Moraes em 95% dos processos criminais

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por julgar a ação penal da trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares de alta patente, mantém forte alinhamento em processos criminais. Levantamento feito pelo GLOBO indica que, desde 2024, quando a atual formação começou a atuar, apenas 5% dos julgamentos com relatoria do ministro Alexandre de Moraes tiveram divergências.

Hoje, o colegiado é composto por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin, este último presidente da Turma desde fevereiro de 2024. Desde a entrada de Dino, foram 501 decisões em processos relatados por Moraes, sendo 474 unânimes. Das 27 divergências, a maioria (26) partiu de Luiz Fux, geralmente relacionada ao cálculo das penas em casos do 8 de Janeiro. Cármen Lúcia apresentou uma única discordância, ao aceitar recurso do deputado Paulinho da Força.

Apesar das divergências, os demais ministros mantêm a linha das condenações propostas por Moraes. Zanin, por exemplo, tem feito ressalvas no cálculo das penas, sugerindo punições levemente menores, mas segue o relator na confirmação das condenações. Entre os processos decididos por unanimidade estão a condenação da deputada Carla Zambelli e o recebimento da denúncia contra suspeitos do assassinato de Marielle Franco.

A atuação da Primeira Turma se intensificou após a mudança regimental de 2023, que transferiu para o colegiado a maior parte das ações penais, concentrando atualmente 1.359 das 1.367 ações criminais em tramitação no STF. Esse perfil mais punitivista rendeu ao grupo o apelido de “câmara de gás”, em contraponto à Segunda Turma, considerada mais garantista. Dados sobre habeas corpus reforçam a diferença: em 2025, a Primeira Turma analisou 5.656 pedidos, concedendo 101 (1,78%), enquanto a Segunda Turma concedeu 306 de 5.430 pedidos (5,64%).

O relacionamento entre os ministros combina afinidade e divergências pontuais. Dino e Moraes, por exemplo, são próximos e já participaram de eventos sociais juntos, enquanto Zanin demonstrou discordância em decisões envolvendo medidas cautelares contra Bolsonaro e aplicação da Lei Magnitsky.