Centrão admite que anistia comece pelo Senado e exclua Bolsonaro; oposição rejeita e quer benefício amplo

Lideranças do Centrão na Câmara dos Deputados admitiram, nesta quinta-feira (4), a possibilidade de que o projeto de anistia comece a tramitar pelo Senado, conforme negociação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta versão, o benefício poderia não ser estendido ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

O entendimento de parlamentares é que, caso o texto do Senado seja apresentado e votado antes do da Câmara, ele tende a ganhar força entre os deputados. Aliados de Alcolumbre afirmam que o objetivo é reduzir penas para crimes contra a democracia, sem conceder anistia ampla, o que poderia, no máximo, beneficiar Bolsonaro em eventual redução de punição, mas não livrá-lo da condenação.

No Congresso, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), aparece enfraquecido diante do tema. “O dono da pauta do Congresso hoje é o Davi”, disse um cacique do Centrão, destacando que a iniciativa do Senado enfraquece a liderança da Câmara, mas também ajuda Motta a não precisar decidir de imediato sobre a proposta. Especialistas avaliam que uma anistia ampla seria considerada inconstitucional pelo STF.

A oposição, por sua vez, rejeita qualquer projeto alternativo e defende anistia geral. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), apresentou rascunho de proposta que beneficiaria investigados ou condenados desde 2019, incluindo ataques a instituições públicas e descredibilização do processo eleitoral. O texto também busca possibilitar que Jair Bolsonaro concorra às eleições de 2026, apesar de ele estar inelegível até 2030 por decisões da Justiça Eleitoral.

Dentro do Centrão, porém, há resistência a recolocar Bolsonaro no jogo político. Partidos como Republicanos e União-PP consideram o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o nome preferido da direita. Especialistas em direito eleitoral destacam que qualquer anistia não derrubaria a inelegibilidade de Bolsonaro por crimes eleitorais, o que dependeria de alterações na Lei da Ficha Limpa.