Mutirão de Cadastro Social para Regularização Fundiária será realizado no Monte Líbano

A Prefeitura de Mata de São João promove, entre os dias 23 e 25 de setembro, das 9h às 15h, o Mutirão de Cadastro Social para Regularização Fundiária no bairro Monte Líbano. A iniciativa faz parte do Programa Morar Legal e será realizada pelo Setor de Regularização Fundiária, vinculado à Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEOSP).

O objetivo do mutirão é garantir a titularização dos lotes e a legitimação da propriedade dos moradores, proporcionando segurança jurídica e cidadania plena. A ação busca facilitar o acesso de famílias à documentação necessária para comprovar a posse e formalizar seus imóveis.

Serão atendidos moradores das seguintes vias: Rua Arembepe, Rua da Mangueira, Rua José Ilineu, Rua Espírito Santo, Rua Paraná, Rua Mato Grosso, Travessa José Domingos, Travessa da Mangueira e Beco da Olina. O ponto de atendimento será a Casa da Dona Chica, localizada na Rua Espírito Santo.

Para participar, os moradores devem apresentar cópias dos documentos pessoais (RG, CPF), certidões de nascimento ou casamento, certidão de óbito ou homologação de divórcio, comprovante de residência, documentos do imóvel que comprovem a posse e, se houver, procuração autenticada com assinatura reconhecida do procurador, acompanhada de RG e CPF.

A Prefeitura reforça que a ação é uma oportunidade para regularização fundiária, oferecendo segurança jurídica, valorização dos imóveis e fortalecimento da cidadania na comunidade do Monte Líbano.