Moraes mantém Bolsonaro e outros cinco réus presos após audiências de custódia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve na prisão o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros cinco condenados no processo que apurou a trama golpista, após as audiências de custódia realizadas nesta quarta-feira (26). As sessões ocorreram por videoconferência nos locais onde cada réu iniciou o cumprimento da pena, procedimento obrigatório para verificar a legalidade das prisões e registrar eventuais situações de saúde ou solicitações das defesas.

No exame médico realizado ao chegar à carceragem do Comando Militar do Planalto, o general Augusto Heleno, 78 anos, informou que é diagnosticado com Alzheimer desde 2018 e relatou perda de memória recente. Ele também citou dores nas costas, mas o laudo apontou estado geral de saúde bom. Caso seja comprovada a necessidade de tratamento não disponível no local, há possibilidade de cumprimento da pena em domicílio, considerando inclusive fatores como idade.

No mesmo procedimento, o general Paulo Sérgio Nogueira, 67 anos, afirmou que faz fisioterapia três vezes por semana devido a uma cirurgia no ombro. Ele solicitou autorização para receber visitas da esposa e dos filhos, pedido que dependerá das regras do estabelecimento e da decisão de Moraes.

Bolsonaro também pediu para receber visitas dos filhos e da esposa, além de uma “alimentação especial”, entregue por alguém indicado por ele. Moraes já autorizou a visita de Michelle Bolsonaro e do filho Jair Renan nesta quinta-feira (27), além do envio de comida, que será fiscalizada pela Polícia Federal, onde o ex-presidente permanece preso.

Na terça-feira (25), Moraes decretou o trânsito em julgado da ação e determinou o início do cumprimento das penas de Bolsonaro, Heleno, Nogueira, Almir Garnier, Anderson Torres e Walter Braga Netto, condenados por liderar uma tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a derrota eleitoral de 2022. A decisão foi tomada após rejeitar os segundos embargos de declaração apresentados por algumas defesas. Os advogados de Bolsonaro, Torres e Alexandre Ramagem optaram por não apresentar novos recursos, e Moraes decretou igualmente o trânsito em julgado desses casos.

Ramagem, único réu do núcleo central ainda não preso, está foragido nos Estados Unidos. O ex-chefe da Abin permanece em Miami, e Moraes determinou a inclusão do nome dele no sistema nacional de mandados de prisão, além das medidas necessárias para localização. O caminho provável é o pedido de extradição.

O tenente-coronel Mauro Cid, delator do caso e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, cumpre pena fora da cadeia.

O ministro enviou sua decisão para referendo da Primeira Turma do STF, que confirmou o trânsito em julgado de forma unânime em sessão virtual encerrada na noite desta quarta-feira.