Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro e rejeita pedido de prisão domiciliar

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou a realização de uma cirurgia no ex-presidente Jair Bolsonaro, após perícia da Polícia Federal constatar a existência de hérnia inguinal bilateral, mas negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa. A decisão foi proferida na sexta-feira (19).

De acordo com o laudo pericial, Bolsonaro precisa passar por um reparo cirúrgico em caráter eletivo, sem configuração de emergência. Ainda assim, os médicos recomendaram que o procedimento seja realizado o mais breve possível, a fim de evitar agravamento do quadro. A data da cirurgia ainda será definida e deverá ser informada pela defesa, para posterior manifestação da Procuradoria-Geral da República, no prazo de 24 horas.

Na decisão, Moraes autorizou o procedimento cirúrgico indicado pela perícia e determinou o encaminhamento dos autos à PGR após a definição do cronograma. O ministro destacou que a situação clínica não exige medidas excepcionais no cumprimento da pena.

Bolsonaro está preso preventivamente desde 22 de novembro, após violar as condições impostas pela Justiça ao tentar danificar a tornozeleira eletrônica que utilizava. Três dias depois, passou a cumprir pena superior a 27 anos de reclusão em regime fechado, na Superintendência da Polícia Federal, no Distrito Federal.

Ao negar a prisão domiciliar, Moraes apontou a ausência dos requisitos legais e mencionou descumprimentos reiterados de medidas cautelares, além de atos concretos que indicariam tentativa de fuga. O ministro também rejeitou o argumento da defesa de que o ex-presidente precisaria de acompanhamento permanente, ao registrar que Bolsonaro estava sozinho no momento em que manuseou um ferro de solda para tentar violar o equipamento de monitoramento.

Segundo a decisão, o ex-presidente possui plenas condições de tratamento de saúde no local onde está custodiado, com acesso irrestrito a seus médicos, além de equipe médica de plantão e possibilidade de remoção imediata, caso necessário. Moraes ressaltou ainda que a unidade da Polícia Federal fica próxima ao hospital particular onde Bolsonaro costuma receber atendimento emergencial, não havendo prejuízo em eventual deslocamento.