Brasil reforça Força Nacional na fronteira com a Venezuela após crise política no país vizinho

O governo brasileiro decidiu reforçar a presença da Força Nacional de Segurança Pública na fronteira com a Venezuela após o agravamento da instabilidade política no país vizinho e diante das possíveis consequências da ação militar realizada pelos Estados Unidos no último sábado (03) para depor o presidente Nicolás Maduro. A medida foi autorizada por portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (08).

O documento, assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, autoriza o emprego de agentes da Força Nacional nos municípios de Boa Vista, capital de Roraima, e Pacaraima, cidade fronteiriça que funciona como principal porta de entrada de venezuelanos no Brasil. O efetivo atuará por um período inicial de 90 dias, com possibilidade de prorrogação.

Durante esse prazo, a tropa federativa dará apoio aos órgãos de segurança pública estaduais em ações consideradas imprescindíveis à preservação da ordem pública e à garantia da integridade da população. O Ministério da Justiça não informou o número de agentes que serão deslocados para a região.

A decisão ocorre em meio a um recente acordo firmado entre a União e o governo de Roraima para encerrar uma disputa judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada aos impactos do fluxo migratório venezuelano. A proposta prevê o repasse de R$ 115 milhões ao estado, como ressarcimento de despesas extraordinárias assumidas desde 2018.

Segundo o governo estadual, os recursos deverão ser aplicados nas áreas de saúde, educação, segurança pública e sistema prisional. Para o governador Antonio Denarium, o acordo busca corrigir uma “distorção histórica no pacto federativo”, diante dos impactos desproporcionais sofridos por Roraima em razão da crise humanitária venezuelana.

De acordo com dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), cerca de 7,9 milhões de venezuelanos deixaram o país desde 2014, sendo aproximadamente 732 mil atualmente no Brasil.A Força Nacional de Segurança Pública é composta por agentes federais e policiais militares e civis cedidos pelos estados e pelo Distrito Federal, podendo ser empregada em qualquer parte do território nacional mediante solicitação ou decisão do governo federal.