Menores de 16 anos podem ser proibidos de usar redes sociais no Brasil

O deputado federal Renan Ferreirinha (PSD-RJ), relator da lei que proibiu o uso de celulares nas escolas, protocolou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que proíbe o uso de redes sociais por crianças e adolescentes menores de 16 anos.

A proposta cria a categoria de “rede social de acesso aberto” e estabelece que pessoas com menos de 16 anos não poderão manter contas nesse tipo de plataforma.

Para outros produtos e serviços digitais, como plataformas educacionais, ambientes escolares, aplicativos de mensagens privadas e jogos digitais, permanece a exigência de vinculação das contas de crianças e adolescentes de até 16 anos a um responsável legal.

Ao justificar a iniciativa, Ferreirinha comparou a exposição de crianças nas redes sociais à falta de proteção no espaço público.

“Largar uma criança na rede social é como deixá-la sozinha na rua à noite. Ela fica exposta a crimes, violência, conteúdo sexual, golpes e assuntos inapropriados para a idade. Vários estudos apontam relação direta entre o uso desregulado das redes e o aumento de transtornos mentais”, afirmou.

Apresentada na semana passada, a proposta surge em meio ao avanço do debate internacional sobre o tema. A Austrália, por exemplo, foi um dos países pioneiros na discussão e já aprovou medidas nesse sentido.