Corregedoria do TJ-BA apura atuação de juiz e diretor de fórum de Camaçari após denúncia de intolerância religiosa

A Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a abertura de sindicância para apurar a atuação do juiz Cesar Augusto Borges de Andrade e do diretor do fórum de Camaçari, José Francisco Oliveira de Almeida, após a retirada da foto de uma sacerdotisa do Candomblé de uma exposição no local. A decisão foi solicitada na segunda-feira (16) pelo corregedor-geral, desembargador Emílio Salomão Resedá, e publicada no Diário da Justiça na terça-feira (17).

A sindicância será conduzida pela juíza auxiliar Ádida Alves dos Santos, com prazo de até 60 dias para apresentação do relatório final. O procedimento é preliminar e tem como objetivo apurar indícios de irregularidades, podendo resultar em arquivamento ou na adoção de medidas disciplinares.

O caso teve início após a retirada da imagem da sacerdotisa, ocorrida por determinação do juiz Cesar Augusto Borges de Andrade. Em 4 de março, o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) e a própria sacerdotisa classificaram a medida como discriminatória, preconceituosa e intolerante, e acionaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Diante da repercussão, o TJ-BA determinou, em 5 de março, a recolocação da foto na exposição. Na decisão, o presidente do tribunal, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, afirmou que a jurisprudência dos tribunais superiores orienta a conciliar a neutralidade do Estado com a preservação da memória e da cultura brasileira.

O episódio ocorreu no contexto da exposição “Gente é para Brilhar”, instalada no fórum de Camaçari. A imagem retirada retratava a chefe de cozinha e sacerdotisa Solange Borges, com vestimentas e colares tradicionais do Candomblé, em fotografia produzida pela juíza e fotógrafa Fernanda Vasconcellos.

Ao justificar a retirada, o magistrado alegou que a exibição contrariava o princípio da laicidade do Estado, por apresentar uma figura associada a religião de matriz africana, e que poderia causar desconforto a frequentadores do fórum de outras crenças.

Na mesma exposição, havia também a imagem de uma mulher segurando uma representação de Santo Antônio, símbolo do catolicismo, que não foi retirada.