Sindicato denuncia atraso de pagamentos a médicos da rede estadual da Bahia

O Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA) denunciou, nesta quarta-feira (1º), atrasos nos pagamentos de médicos que atuam na rede da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em unidades como as maternidades Iperba, Albert Sabin, Tsylla Balbino, além do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) e da Maternidade de Camaçari, onde profissionais relatam falta de repasses, em alguns casos, desde outubro, atingindo vínculos celetistas, contratos como pessoa jurídica e profissionais ligados a instituições intermediadoras.

De acordo com o sindicato, os atrasos ocorrem de forma recorrente em diferentes unidades da rede estadual e atingem médicos vinculados a modelos como Fundação José Silveira (FJS), Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), Fundação Estatal Saúde da Família (Fesf-SUS) e contratos firmados diretamente com a Sesab. A entidade informou que, no Hospital Geral Roberto Santos, há profissionais com remunerações em atraso desde outubro, situação que também se repete em contratos intermediados por empresas terceirizadas e vínculos diretos com o estado.

Na Maternidade de Camaçari, médicos vinculados ao Estado por meio da Fesf-SUS também relataram ausência de pagamento. Segundo o Sindimed-BA, o problema atinge diferentes formas de contratação, incluindo celetistas e profissionais com contratos como pessoa jurídica.

Empresas responsáveis pela intermediação da mão de obra, como Fundação José Silveira (FJS), Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) e Instituto de Gestão e Humanização (IGH), alegam que os atrasos decorrem da falta de repasse de recursos por parte do governo estadual. O sindicato, no entanto, afirma que a justificativa não afasta a responsabilidade trabalhista dessas instituições.

A presidente do Sindimed-BA, Rita Virgínia, afirmou que a situação é recorrente e compromete a subsistência dos profissionais. "Não é aceitável que médicos enfrentem meses de atraso para receber. Estamos falando de verbas alimentares, garantidas por lei. Médicos não podem pagar a conta da desorganização do sistema. É preciso regularizar os pagamentos e respeitar quem está na linha de frente do atendimento à população".

O sindicato destacou que a legislação prevê prioridade no pagamento de salários, por se tratarem de verbas alimentares, e informou que acompanha o caso, sem descartar a adoção de medidas judiciais para garantir a regularização dos repasses aos profissionais.