Justiça condena Meta e Google a pagar US$ 6 milhões por danos ligados a vício em redes sociais

Um júri da Califórnia, nos Estados Unidos, condenou as empresas Meta e Google ao pagamento de US$ 6 milhões por danos relacionados ao vício em redes sociais de uma jovem identificada como Kaley. A decisão, divulgada em março e repercutida recentemente, é considerada um marco jurídico ao responsabilizar as plataformas pelos efeitos do uso prolongado de seus produtos na saúde mental.

O processo foi movido pela jovem ainda aos 17 anos, com alegações de ansiedade, depressão e dismorfia corporal associadas ao uso de plataformas como Instagram e YouTube. A decisão não se baseou no conteúdo acessado, mas no modelo de funcionamento das redes sociais, especialmente em recursos projetados para aumentar o engajamento dos usuários.

Entre os mecanismos apontados estão a rolagem infinita, reprodução automática de vídeos, filtros de imagem e notificações constantes. Para a acusação, esses elementos teriam sido desenvolvidos sem considerar os riscos de dependência, o que configuraria negligência por parte das empresas.

A estratégia jurídica adotada pelos advogados focou no design das plataformas, afastando a proteção tradicional garantida às empresas de tecnologia pela legislação norte-americana, que limita a responsabilização pelo conteúdo publicado por terceiros. O entendimento do júri foi de que o funcionamento dos aplicativos pode ter contribuído de forma relevante para os danos relatados.

Durante o julgamento, foram apresentados relatos sobre o uso intenso das plataformas desde a infância. A jovem afirmou que acessava conteúdos desde os seis anos de idade e que, ainda na pré-adolescência, produzia e consumia grande volume de publicações, inclusive criando contas adicionais para interagir com o próprio conteúdo.

A defesa das empresas sustentou que fatores externos, como o ambiente familiar, poderiam ter influenciado o quadro da jovem. No entanto, a legislação da Califórnia considera suficiente que a conduta das empresas seja um fator relevante para o dano, ainda que não seja a única causa.

Meta e Google informaram que irão recorrer da decisão. As empresas argumentam que questões de saúde mental são multifatoriais e que suas plataformas não podem ser responsabilizadas isoladamente pelos efeitos relatados.

O caso é apontado como potencial precedente para outras ações judiciais semelhantes nos Estados Unidos, incluindo processos que discutem os impactos de novas tecnologias, como ferramentas baseadas em inteligência artificial, sobre o comportamento e a saúde mental dos usuários.