Prefeitura e Ministério Público promovem audiências públicas para discutir combate à poluição sonora

A Prefeitura de Mata de São João, em parceria com o Ministério Público da Bahia, realizará audiências públicas para discutir estratégias de prevenção, conscientização, fiscalização e repressão à poluição sonora no município. A iniciativa convida moradores, comerciantes, representantes de associações, entidades civis, órgãos públicos e demais interessados a participarem dos encontros, que acontecerão entre os dias 2 e 9 de junho, no Litoral e na Sede.

A primeira audiência será realizada no dia 2 de junho, às 10h, no Centro de Convenções de Praia do Forte. Já o segundo encontro acontece no dia 9 de junho, também às 10h, na Câmara Municipal de Mata de São João, na sede do município.

Durante as audiências, serão discutidos temas como fiscalização e repressão à poluição sonora, apreensão de equipamentos sonoros, atualização da legislação municipal, aplicação de penalidades administrativas, além de campanhas educativas e ações de conscientização social, com foco também em jovens e adolescentes.

De acordo com a organização, o objetivo é ampliar o diálogo entre o poder público e a sociedade civil, buscando construir medidas efetivas para enfrentar o problema. As manifestações orais terão duração máxima de cinco minutos por participante, podendo haver ajustes para garantir a participação democrática e o bom andamento das discussões.

Os interessados em realizar perguntas ou contribuições devem fazer inscrição prévia por meio de formulário eletrônico. Além disso, sugestões e questionamentos também poderão ser enviados até 24 horas antes de cada audiência pelo e-mail [email protected]
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As informações completas estão disponíveis na edição nº 4846 do Diário Oficial do Município, publicada nesta quinta-feira (14).