A Prefeitura de Lauro de Freitas realizou nesta segunda-feira (18) o evento “Proteção Começa com Informação”, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A iniciativa, promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMDESC) em parceria com o Conselho Tutelar, reuniu mais de 200 crianças e adolescentes da rede municipal de ensino.
A programação aconteceu no Cineteatro de Lauro de Freitas e contou com apresentação da Fanfarra da Escola Municipal Olavina Calazans (FAMOC), manifestações culturais e rodas de diálogo com especialistas, que orientaram os estudantes, esclareceram dúvidas e reforçaram a importância da prevenção e da denúncia.
Durante o evento, a secretária da SEMDESC, Diana de Souza, destacou que o enfrentamento à violência sexual deve ser permanente. “O combate ao abuso e à exploração infantil não é uma luta de um só dia, mas de todo o ano. Neste Maio Laranja, lembramos que nossa vigilância deve ser constante. Precisamos construir laços diários de confiança com nossas crianças e adolescentes para que, diante de qualquer violência, eles encontrem apoio e o ciclo seja rompido. Proteger é um dever coletivo e diário”, afirmou.
O conselheiro tutelar Jorge Luiz também ressaltou a necessidade de fortalecer as ações de proteção. “Precisamos avaliar se o que estamos fazendo hoje para proteger nossas crianças e adolescentes contra a violência sexual é realmente suficiente. Nosso principal foco é garantir que eles sejam acolhidos, protegidos e entendam que não estão sozinhos diante de qualquer ameaça”, pontuou.
A estudante Maria Luysa Santana, de 12 anos, falou sobre a importância de abordar o tema. “Eu acho muito importante conscientizar os jovens sobre esse tema. Se alguém já passou por isso ou conhece alguém que passou, agora, com essa orientação, vamos saber como falar e pedir proteção”, disse.
O dia 18 de maio é considerado um marco nacional na luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Conforme previsto no Código Penal Brasileiro, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei nº 13.431/2017, o abuso sexual ocorre quando a vítima é utilizada para satisfazer desejos do agressor por meio de ameaça, manipulação ou sedução, com ou sem contato físico, enquanto a exploração sexual envolve troca financeira ou benefícios, incluindo práticas como prostituição, pornografia infantil, turismo sexual e escravidão.
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