Estados Unidos classificam PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (28) a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. A medida foi divulgada pelo Departamento de Estado norte-americano e passará a vigorar em 5 de junho.

Segundo o comunicado oficial, as duas facções brasileiras serão incluídas simultaneamente na lista de Organizações Terroristas Estrangeiras e na relação de Terroristas Globais Especialmente Designados, mecanismos utilizados pela legislação norte-americana para ampliar restrições financeiras e sanções contra grupos considerados ameaças à segurança nacional.

O anúncio ocorre dois dias após o senador Flávio Bolsonaro afirmar que pediu pessoalmente ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas. O parlamentar esteve reunido com Trump, o vice-presidente JD Vance e o secretário de Estado Marco Rubio na Casa Branca. Após a divulgação da medida, Flávio comemorou a decisão nas redes sociais.

O anúncio integra a estratégia do governo Trump de endurecer o combate ao crime organizado transnacional e ao narcotráfico. De acordo com o Departamento de Estado, as atividades das facções ultrapassam as fronteiras brasileiras e afetam diretamente os interesses de segurança dos Estados Unidos.

No comunicado, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou que o PCC e o Comando Vermelho estão entre as organizações criminosas mais violentas do Brasil. Segundo ele, "a administração Trump vai continuar a usar todas as ferramentas disponíveis para proteger a nossa nação e os nossos interesses de segurança, mantendo drogas ilícitas longe das nossas ruas e interrompendo os fluxos de recursos que financiam narcoterroristas violentos".

A decisão ocorre em meio a divergências entre os governos brasileiro e norte-americano sobre a classificação jurídica das facções. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou preocupação com a possibilidade de enquadramento dos grupos como organizações terroristas e defendeu o fortalecimento da cooperação internacional para combater o crime organizado.

Nas últimas semanas, Lula apresentou propostas de cooperação bilateral na área de segurança pública durante encontro com Trump na Casa Branca. Entre as iniciativas citadas pelo governo brasileiro estão o Centro de Cooperação Policial Internacional (CCPI), sediado em Manaus, e o Consenso de Brasília, voltado à integração entre países sul-americanos no enfrentamento ao crime organizado.

Especialistas em segurança pública costumam diferenciar organizações terroristas de facções criminosas voltadas principalmente para atividades econômicas ilícitas. Ainda assim, o governo norte-americano sustenta que o PCC e o Comando Vermelho atendem aos critérios legais exigidos pela legislação dos Estados Unidos para receber a classificação de organizações terroristas estrangeiras.

A medida permitirá a ampliação de sanções financeiras e restrições contra integrantes e apoiadores dos grupos, além de fortalecer instrumentos de cooperação internacional utilizados pelas autoridades norte-americanas no combate ao crime organizado transnacional.