Audiências públicas vão discutir medidas de combate à poluição sonora em Mata de São João

A Prefeitura de Mata de São João e o Ministério Público da Bahia (MPBA) promoverão duas audiências públicas para debater ações de prevenção, conscientização, fiscalização e repressão à poluição sonora no município. Os encontros ocorrerão na segunda-feira (7), em Praia do Forte, e na segunda-feira (14), na Sede, reunindo moradores, comerciantes, representantes de associações, entidades civis, órgãos públicos e demais interessados.

A primeira audiência está marcada para as 10h da segunda-feira (7), no Centro de Convenções de Praia do Forte. A segunda acontecerá também às 10h, na segunda-feira (14), na Câmara Matense.

Durante os encontros, serão discutidos temas relacionados à fiscalização e ao combate à poluição sonora, apreensão de equipamentos de som, atualização da legislação municipal, aplicação de penalidades administrativas e desenvolvimento de campanhas educativas. As ações de conscientização também deverão contemplar jovens e adolescentes.

De acordo com a proposta apresentada pelos organizadores, as audiências buscam ampliar o diálogo entre o poder público e a sociedade civil para a construção de estratégias voltadas ao enfrentamento do problema no município.

Os participantes que desejarem fazer perguntas, manifestações orais ou apresentar contribuições deverão realizar inscrição prévia por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela organização. As manifestações terão duração máxima de cinco minutos por participante, podendo haver ajustes no tempo para garantir a participação democrática e o andamento dos trabalhos.

Além das intervenções presenciais, a população poderá encaminhar sugestões e questionamentos até 24 horas antes de cada audiência por meio do endereço eletrônico informado pela organização.

As informações completas sobre as audiências públicas constam na edição nº 4.862 do Diário Oficial do Município, publicada na sexta-feira (29).