O prefeito de Itanagra, Marcus Sarmento (Avante), se pronunciou na noite deste domingo (26) sobre a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que aplicou uma advertência à gestão municipal por irregularidades na vinculação de um veículo utilizado em contrato de locação. Em vídeo publicado nas redes sociais, o gestor afirmou que o caso não envolve desvio de recursos públicos, mas uma falha administrativa relacionada à subcontratação do automóvel pela empresa responsável pelo serviço.
Segundo o prefeito, o veículo foi utilizado exclusivamente em atividades da administração municipal e prestou serviços à população entre 2021 e 2022. Marcus Sarmento explicou que a empresa contratada apresentou o automóvel como integrante da frota locada, mas o TCM entendeu posteriormente que a situação caracterizava uma subcontratação vedada pelas cláusulas do contrato. Ele destacou que a decisão resultou apenas em advertência, sem determinação de devolução de valores aos cofres públicos e sem encaminhamento do caso ao Ministério Público da Bahia.
Durante a manifestação, o gestor afirmou que a falha ocorreu no início da administração e atribuiu o problema à fiscalização contratual da época. Disse ainda que o veículo efetivamente prestou serviços ao município, que o contrato com a empresa já foi encerrado e que não houve qualquer benefício pessoal para ele, familiares ou integrantes da gestão. O prefeito ressaltou que assumiu a responsabilidade institucional pelo episódio e informou que os mecanismos de controle e fiscalização dos contratos públicos foram reforçados para evitar novas ocorrências.
Confira na integra o esclarecimento do prefeito