Sete policiais militares acusados de envolvimento na morte e no desaparecimento de Davi Fiúza Santos serão julgados pelo Tribunal do Júri. A decisão foi tomada pela Justiça da Bahia em 11 de novembro, após acolher a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado (MPBA). O adolescente tinha 16 anos quando desapareceu, em outubro de 2014, após uma abordagem policial na localidade de Vila Verde, em Salvador. A data do julgamento ainda não foi definida.
Os policiais militares que serão submetidos a júri popular são Moacir Amaral Santiago, Joseval Queiroz da Silva, Genaro Coutinho da Silva, Tamires dos Santos Sobreira, Sidnei de Araújo dos Humildes, George Humberto da Silva Moreira e Ednei da Silva Simões. Segundo o MPBA, a denúncia foi sustentada durante a fase de instrução criminal pelo Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp). Ao analisar as alegações finais apresentadas pelo grupo, a Justiça reconheceu a existência de provas da ocorrência do crime e de indícios suficientes de autoria para que os sete policiais sejam julgados.
A decisão também reconheceu as qualificadoras de motivo torpe e de utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima. Esses fatores serão analisados pelos jurados durante o julgamento.
De acordo com a denúncia, Davi foi abordado em 24 de outubro de 2014, durante uma operação policial na região de Vila Verde, na Estrada Velha do Aeroporto, em Salvador. O adolescente teria sido rendido e colocado em um veículo utilizado pelos policiais. Desde então, não foi mais localizado, e o corpo nunca foi encontrado.
Na época, familiares relataram que Davi conversava com uma vizinha quando foi abordado. Segundo os relatos da família, ele teria sido amarrado pelos pés e pelas mãos e encapuzado com a própria roupa antes de ser levado. A mãe do adolescente, Rute Fiúza, percorreu delegacias, o Instituto Médico Legal (IML) e áreas de mata em busca de informações sobre o filho, mas não conseguiu localizá-lo.
O caso teve repercussão nacional e internacional e é acompanhado pelo Comitê sobre Desaparecimentos Forçados (CED), da Organização das Nações Unidas (ONU). O órgão acompanha a situação em razão das circunstâncias do desaparecimento, ocorrido após uma abordagem policial. Em 2023, a Justiça reconheceu a morte presumida de Davi, considerando que ele nunca mais foi encontrado depois de ter sido colocado sob custódia de agentes do Estado.
A decisão que encaminha os sete policiais militares a julgamento pelo Tribunal do Júri representa uma nova etapa do processo. A data da sessão ainda será estabelecida, e caberá aos jurados analisar as acusações e as qualificadoras reconhecidas pela Justiça.
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