Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltaram ao trabalho ontem. Mas o atendimento à população será feito apenas parcialmente, uma vez que a categoria mantém o estado de greve. A Previdência Social estima que o tempo de espera para remarcações e novas perícias na Bahia chegue a 80 dias, a depender do local onde o serviço for agendado.
Nacionalmente, o tempo de espera ultrapassou a média de 20 dias que era registrada antes do início da paralisação e passou para os atuais 89 dias. Além de ter que esperar quase três meses pelo atendimento, o segurado vai se deparar com uma limitação por causa do estado de greve.
A Associação dos Médicos Peritos (ANMP) avisa que só serão realizadas perícias iniciais para o auxílio-doença. Isso significa que perícias para o retorno ao trabalho, pedidos de aposentadoria por invalidez, revisão de benefícios, entre outros serviços que necessitam de parecer de um médico do INSS, vão deixar de ser feitos.
Serviço Segundo o chefe da Divisão de Benefícios da Gerência do INSS em Salvador, Marcelo Caetano, a orientação é que antes de ir às agências as pessoas que não foram atendidas durante a greve remarquem o atendimento.
Toda a agenda do dia está sendo atendida. Quem ainda não remarcou o atendimento deve, o quanto antes, reagendá-lo pelo o telefone 135?, recomenda.
Caetano lembra que o pagamento do benefício será retroativo à data do primeiro agendamento. Ainda segundo ele, das oito agências da Previdência Social em Salvador, a que registra no momento a maior demanda por atendimento é a de Brotas.
?As pessoas vão ser atendidas normalmente, se vierem na data reagendada?, garante. A Previdência Social não definiu um prazo para regularizar a demanda.
No entanto, de acordo com o presidente da ANMP, Francisco Alves, não haverá reposição de horas até que o governo aceite os pontos reivindicados pela categoria. ?Todos os peritos estão com salários cortados desde o mês de setembro. Não vai ser feito nenhum mutirão até que se chegue a um consenso com o governo?, avisa.
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| A técnica Juliana Oliveira está afastada do trabalho e tenta fazer a perícia médica desde o mês de outubro (Foto: Evandro Veiga/CORREIO) |
Na justiça Quem se sentir prejudicado com os problemas causados pela greve pode entrar com uma ação judicial cobrando a responsabilidade da União, como assegura a advogada especialista em Direito Trabalhista Christiane Gurgel.
?Qualquer prejuízo de dano material, moral ou de vida pode ser ajuizado. Existem meios de buscar indenização do poder público. Em hipótese nenhuma, o segurado pode ser prejudicado?, explica. Nesse caso, é necessário buscar um advogado particular ou público para entrar com a ação na Justiça.
Novas paralisações podem acontecer. ?Não temos nenhuma rodada de negociação marcada. Enquanto não houver negociação, o estado de greve permanece?, ressalta o presidente da ANMP, Francisco Alves. Na pauta de reivindicações, os médicos exigem a redução da carga horária de 40 horas para 30 horas semanais, fim da terceirização, readequação do local de trabalho e reajuste salarial de 27,5%.
Em nota, a Previdência afirma que foram oferecidas aos médicos as mesmas condições e reajustes apresentados às demais carreiras com acordos firmados no final de 2015, com reajuste de 10,8%. O Instituto conta hoje com 4.330 servidores peritos médicos, cujo salário inicial para uma jornada de 40 horas é de R$ 11.383,54 e chega a R$ 16.222,88.
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Segurados reclamam da demora no atendimento O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) estima que 1,3 milhão de perícias deixaram de ser realizadas desde o início da paralisação. No período, 1,1 milhão de consultas foram feitas pelo contingente mínimo, de 30% do efetivo, desde o dia 5 de setembro de 2015, quando a greve começou.
Ainda segundo a Previdência, na Bahia, cerca de 150 mil atendimentos não foram realizados. Uma das pessoas que deixaram de ser atendidas durante este período foi a técnica administrativa Juliana Oliveira, 30 anos, que descobriu em outubro que tinha câncer.
Desde então, ela se afastou do trabalho para tratar a doença e tenta realizar a primeira perícia. ?Só consegui agendar para janeiro, por conta da greve. Na última terça estive aqui também, mas o sistema estava fora do ar e não consegui ser atendida?, lembra.
Debilitada por conta do tratamento, Juliana está desde o ano passado sem receber qualquer renda. ?Graças a Deus, tenho meu marido e família para me ajudar. Imagina quem não tem??, diz.
Desde outubro, o técnico em manutenção predial Diego Brito, 26 anos, passa pelo mesmo sufoco na tentativa de agendar a perícia médica. ?Sofri um acidente de moto e só recebi da empresa o salário referente aos 15 dias que tinha trabalhado no mês?, afirma o técnico.
Por conta da hérnia de disco, desvio na lombar e diabetes, o vigilante Mansur Matias, 56 anos, ficou afastado da profissão por um ano. ?Depois que fui liberado para voltar, trabalhei fazendo carga e descarga em caminhão, mas tomei um escorregão e perdi o emprego por causa dos meus problemas?, conta.
Por causa da greve dos médicos peritos, o vigilante ficou os últimos quatro meses tentando agendar a perícia. ?Me disseram que em 10 dias alguém do INSS entraria em contato comigo e se não acontecesse, que eu voltasse a um dos postos de atendimento?, completa ele.