Senado aprova imposto sobre Netflix e Spotify

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de reforma que amplia a lista de serviços que são tributados, com alíquota de 2%, com o Imposto Sobre Serviços (ISS). A proposta prevê que a disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet terão incidência da tributação, o que atinge plataformas como Spotify, Netflix, além do recém-chegado Amazon Prime Video.

O tributo cobrado passará a ficar com o município onde o serviço for prestado, e não mais com o estado onde se situa a empresa. Dessa maneira, as prefeituras poderão contar com uma arrecadação que hoje fica concentrada em poucos municípios que oferecem alíquotas menores. Além dos serviços de internet, o imposto incidirá em operações de cartão de crédito ou débito e planos de saúde.