A Bahia recebeu 50 tornozeleiras eletrônicas do lote de 300 unidades que foi licitado pelo governo do estado. Os equipamentos foram recebidos na semana passada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap) e as outras 250 tornozeleiras ainda vão chegar.
De acordo com a secretaria, contudo, os equipamentos ainda não estão disponíveis para serem utilizados. "A Seap ainda não pode determinar um prazo, mas a pasta tem se esforçado para colocar o serviço em funcionamento o mais rápido possível", diz o comunicado expedido pelo órgão e divulgado pelo portal G1.
As tornozeleiras foram adquiridas em um convênio federal firmado por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), no valor de R$ 1.934.000. Desta soma, R$ 1.744.000 fica a cargo do Ministério da Justiça e os outros 10% do total são a contrapartida do governo da Bahia. O contrato para locação dos equipamentos foi fechado com a empresa Spacecom Monitoramento S.A, no valor de R$ 903.000, pelo período de um ano. O valor mensal de aluguel de cada unidade é de R$ 250,83.
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