Governo vai liberar R$ 406 mi para escola em tempo integral

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (17) a liberação de R$ 406 milhões para a ampliação de vagas no ensino médio em tempo integral em escolas públicas pelo país. O anúncio da liberação dos recursos foi feito pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, em cerimônia com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto.

De acordo com o Ministério da Educação, os recursos serão repassados aos 26 estados e ao Distrito Federal no Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

A liberação do dinheiro permitirá ampliar o número de escolas atendidas pelo programa federal de 516 para 967. Ao longo de 2018, os recursos para ampliar a oferta de ensino médio em tempo integral passarão de R$ 700 milhões, segundo o MEC.

O valor anunciado nesta quarta-feira integra o total de R$ 1,5 bilhão previsto para expansão do ensino médio em tempo integral até 2020, segundo informou o ministro da Educação, Mendonça Filho, em setembro de 2016, durante divulgação da reforma do ensino médio.

Na oportunidade, Mendonça também afirmou que a meta do governo federal era ter 500 mil jovens na “jornada estendida” até o final o final do mandato de Temer, em dezembro deste ano.

Instituída por meio de medida provisória, a reforma do ensino médio foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Temer em fevereiro de 2017.

Distribuição

De acordo com o Ministério da Educação, em 2017, o programa alcançou 516 escolas, com aproximadamente 149 mil matrículas, o que totalizou um investimento de R$ 298 milhões. O valor foi aplicado em compra de equipamentos, infraestrutura e despesas de custeio, como pagamento de contas de água e energia.

Neste ano, o ministério espera chegar a 967 escolas, com cerca de 285 mil matrículas. Dos R$ 406 milhões, R$ 173 milhões serão destinados a investimentos e R$ 233 milhões, a custeio.

O MEC estabelece um valor de R$ 2 mil por aluno por ano para a realização do programa. Os recursos são repassados aos governos estaduais.