A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (26) ao Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), sediado em Brasília, para anular a decisão que determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente e o proibiu de deixar o país.
No habeas corpus, o advogado Cristiano Zanin argumenta que a liminar, concedida por um juiz federal de Brasília, não tem fundamento concreto e está baseada em suposições.
“Onde está a declaração a indicar que o paciente [Lula] estaria disposto a pedir asilo político? Em lugar algum! A verdade é que não há nenhuma evidência, ainda que mínima, de que o paciente pretenda solicitar asilo político em qualquer lugar que seja ou mesmo se subtrair da autoridade da decisão do Poder Judiciário Nacional”, sustenta o advogado.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (26) ao Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), sediado em Brasília, para anular a decisão que determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente e o proibiu de deixar o país.
No habeas corpus, o advogado Cristiano Zanin argumenta que a liminar, concedida por um juiz federal de Brasília, não tem fundamento concreto e está baseada em suposições.
“Onde está a declaração a indicar que o paciente [Lula] estaria disposto a pedir asilo político? Em lugar algum! A verdade é que não há nenhuma evidência, ainda que mínima, de que o paciente pretenda solicitar asilo político em qualquer lugar que seja ou mesmo se subtrair da autoridade da decisão do Poder Judiciário Nacional”, sustenta o advogado.
Decisão Jair Bolsonaro pode receber benefícios do STF ainda este semestre
Justiça Binho Galinha é condenado a mais de 30 anos de prisão por posse de armas
Infraestrutura Jerônimo destaca R$ 400 milhões em obras e garante aeroporto para Jequié
Gestão Municipal Pesquisa aponta que gestão de Augusto Castro tem 79,9% de aprovação em Itabuna
Justiça Por ordem de Moraes, PF faz busca por armas na casa de Bolsonaro
Proteção Infantil Senado aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais digitais contra crianças e adolescentes