A 6 dias da eleição, governo antecipa pagamento para todos os beneficiários do Bolsa Família

O governo federal antecipou o pagamento do Bolsa Família para que todos os beneficiários recebam os valores até quarta-feira (21), seis dias antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25). A mudança no calendário foi oficializada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) por meio da Portaria nº 1.221, de 16 de outubro, publicada nesta segunda-feira (19). A medida também será aplicada em novembro e dezembro.

O pagamento começou nesta segunda-feira (19), conforme o calendário atualizado. Antes da mudança, os depósitos seriam realizados de forma escalonada, entre os dias 19 e 30 de outubro, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Com a antecipação, os beneficiários que receberiam nos últimos dias do mês terão acesso aos recursos antes do segundo turno.

A nova programação mantém as datas dos beneficiários com NIS de final 1, que recebem nesta segunda-feira (19), e de final 2, com pagamento previsto para terça-feira (20). Na quarta-feira (21), os depósitos serão unificados para todos os demais grupos, contemplando os finais 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0.

O calendário de outubro ficou definido da seguinte forma: NIS final 1, em 19 de outubro; final 2, em 20 de outubro; e finais 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0, em 21 de outubro. No cronograma original, os beneficiários com NIS de final 0 receberiam apenas em 30 de outubro. A antecipação alcança, portanto, os cinco grupos com finais 6, 7, 8, 9 e 0, cujos pagamentos estavam previstos para depois da votação.

Segundo o MDS, a medida tem caráter preventivo e busca reduzir os impactos previstos do fenômeno El Niño sobre as famílias em situação de vulnerabilidade social. O ministério aponta que as mudanças climáticas associadas ao fenômeno podem provocar chuvas intensas, tempestades e inundações no Sul, em parte do Sudeste e no leste do Nordeste, além de estiagens e seca no semiárido nordestino.

Em nota, a pasta informou que, entre agosto e setembro, foram registrados 518 reconhecimentos federais de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública, mais que o dobro dos 253 reconhecimentos contabilizados no mesmo período do ano anterior.

De acordo com o ministério, o aumento ocorreu principalmente em razão das tempestades no Sul. Os reconhecimentos relacionados a chuvas, granizo, vendavais e inundações passaram de 81 para 272. No semiárido, os registros associados à estiagem e à seca subiram de 172 para 239, um crescimento de 39%. A pasta ressaltou que os efeitos do fenômeno podem atingir todas as regiões brasileiras.

O governo também destacou que a antecipação dos pagamentos em situações de emergência já foi adotada anteriormente. Em maio de 2024, durante as enchentes no Rio Grande do Sul, o calendário do Bolsa Família foi unificado nos 497 municípios gaúchos, permitindo que as famílias recebessem o benefício no primeiro dia previsto para os repasses.

Segundo o MDS, a unificação busca ampliar a capacidade das famílias de se prepararem para situações como seca, escassez de água, inundações e interrupções no abastecimento. A pasta avalia que a medida funciona como instrumento de proteção social diante do risco de agravamento da insegurança alimentar e de comprometimento dos meios de subsistência das populações mais vulneráveis.

Além da antecipação geral para o dia 21, famílias que vivem em municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal recebem o benefício já nesta segunda-feira (19), primeiro dia do calendário. Em outubro, a medida específica contempla 716.845 famílias distribuídas em 194 municípios de oito estados: Acre, Amazonas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo, Sergipe e Paraná. Nesses locais, o pagamento ocorre independentemente do final do NIS.

O valor mínimo do Bolsa Família foi atualizado para R$ 691 por família a partir de outubro. Com a recomposição, o benefício médio estimado passou a R$ 777. Para consultar a situação do pagamento, os beneficiários podem utilizar os aplicativos oficiais do Bolsa Família e do Caixa Tem ou o Portal Cidadão da Caixa. Dúvidas sobre regras e cadastros podem ser esclarecidas pelo Disque Social, no telefone 121, enquanto informações sobre pagamentos e saques estão disponíveis na Central de Atendimento da Caixa, pelo número 111.