Mais de 150 moradores de Açuzinho são atendidos pela Defensoria Pública

Atendendo a pedidos, a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA retornou à cidade de Mata de São João e, na quarta (6) e quinta-feira (7), a parada foi no povoado de Açuzinho, no litoral do município.

Nos dois dias da itinerância, foram atendidos 156 moradores, que foram em busca de resolução dos mais diversos casos, como inventários, divórcios consensuais, acordo de alimentos, dissolução de união estável, direitos de visita e guarda dos filhos, consultas processuais e exames de DNA, para investigação e reconhecimento de paternidade.

“Foi uma itinerância muito produtiva, pois o litoral de cidades como Mata de São João e Camaçari, por exemplo, não contam com os mesmos serviços básicos disponíveis nas sedes. A Defensoria veio para suprir esta ausência de serviços oferecidos pelo Estado em um povoado que apesar de pertencer a uma cidade que tem um trade turístico [Praia do Forte] ainda existem pessoas em situação de vulnerabilidade e que estão distantes da sede. Muitos atendimentos foram resultado das cartas-convites que enviamos no primeiro dia da itinerância e as pessoas atenderam ao chamado e vieram no segundo dia”, observou o coordenador da Unidade Móvel, Marcus Vinícius Lopes de Almeida.

Além do coordenador, esta edição da itinerância da Unidade Móvel contou com a atuação das defensoras públicas Ariana Sousa e Walmary Pimentel, do defensor público Ricardo Carillo e dos servidores de Salvador.

O vereador Agnaldo de Lulu solicitou o retorno da Unidade Móvel reconhecendo as demandas do município. “Devido ao tamanho, nosso município de Mata de São João é dividido entre sede e litoral. A Defensoria vem, pela segunda vez, e, agora, contempla os moradores do litoral. A Unidade Móvel da Defensoria chega, realmente, para interiorizar os serviços da Instituição e alcança os lugares mais distantes da Bahia, minimizando, assim, o sofrimento da nossa gente. É um serviço de excelência! Parabéns à Defensoria por essa sensibilidade com os mais necessitados e muito obrigado!”, agradeceu .

Quem também pediu a presença da Defensoria Pública em Mata de São João, através de uma ligação para a Ouvidoria Cidadã, foi a estudante Elaine Galdina Dias, que precisa resolver a questão do inventário da mãe, falecida há sete meses. “Precisamos fazer este inventário e, como não temos dinheiro para pagar um advogado e arcar com os custos de um processo, liguei para a Ouvidoria da Defensoria e pedi a presença de um defensor público aqui. Há duas semanas, recebi a ligação dizendo que vocês estariam aqui em Mata. Meu pedido foi atendido e a Defensoria veio até aqui”, contou a estudante.

“A Defensoria chegou na hora certa”

Para a auxiliar de cozinha Diva Silva, 44 anos, “a Defensoria chegou na hora certa”. Há seis anos, o pai deu uma casa a ela e o irmão não aceita. “Venho sofrendo agressões e ameaças dele. Minha casa já foi arrombada duas vezes e a última tem dez dias. Ele sempre diz que eu vou morrer primeiro para ele poder jogar pá de areia na minha cara”, revelou a auxiliar de cozinha, que saiu da Unidade Móvel com o ofício para a Delegacia de Polícia da cidade adotar medida protetiva com urgência.

A chegada da Defensoria também foi na hora certa para o servidor municipal Nelson Araújo, 33 anos, e seus colegas motoristas. “Vim fazer uma denúncia sobre a situação dos veículos que dirigimos – como falta de manutenção e não-cumprimento de algumas normas regulamentares, a escala de trabalho, as diferenças que existem entre nós, que somos efetivos, e os que têm contratos temporários, a falta do registro de ponto eletrônico, entre outras irregularidades”, relatou o motorista. “Já procuramos outros órgãos e nada foi resolvido. Ficamos parecendo limpador de para-brisa: para lá e para cá”, acrescentou o também motorista Vitor Silva.

“Sou Pai Responsável”

A ação cidadã “Sou Pai Responsável” continua a todo vapor e os exames de DNA, para investigação e reconhecimento de paternidade, não param na Unidade Móvel. “Eu não tinha esperança e nem planos de ter filhos, mas se for minha, vou assumir a responsabilidade e fazer o papel de pai”, garantiu o auxiliar de serviços gerais Manoel Borges Junior, 23 anos, enquanto aguardava a realização do exame com a suposta filha, de 7 meses, e a mãe da criança.

Enquanto o auxiliar de serviços gerais tem dúvida se a pequena J.C.J.G é mesmo filha dele, o lavrador Gerson Motta dos Santos, 46 anos, não tem dúvida que os três filhos são realmente seus e cuida deles desde que a esposa e mãe das crianças foi embora de casa há três anos. “Entrei com um processo de abandono de lar e pedi a guarda dos três para mim”, contou o lavrador, que foi à Unidade Móvel para consultar o andamento do processo. “Está aguardando o despacho do juiz”, informou, após a consulta no sistema, a servidora Flávia Souza.