Operação encontra adulteração de 80% em gasolina de postos do Interior

A Força Tarefa da Operação Posto Legal, que combate irregularidades no setor de combustíveis na Bahia apresentou seus resultados ontem pela manhã. Desde 12 de agosto até 8 de novembro nas cinco regiões do estado percorridas, um fato que chamou a atenção foram os postos que vendiam gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro misturados em até 80%, muito acima do limite permitido que é de 27%. Os órgão envolvidos são o Procon-Ba, a Secretaria de Segurança Pública Ba (polícias Civil e Militar) , Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBametro), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Governo Federal. Além do apoio a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

A entrevista coletiva foi r realizada na manhã de ontem, sexta-feira (8), na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA). A Posto Legal está em curso esta semana em municípios do Norte do estado. Iniciada em agosto, a ação já fiscalizou mais de 116 postos em todas as regiões da Bahia: Salvador, região metropolitana, oeste, extremo sul, norte e sul. A operação não tem data para terminar: o objetivo é alcançar todos os postos em funcionamento no estado.

A Posto Legal é uma das operações de combate a irregularidades no setor de combustíveis em andamento na Bahia, com ênfase na fiscalização da qualidade e da quantidade do produto entregue ao consumidor. Outra ação em andamento é a Operação Na Trilha do Álcool, uma parceria da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) e das Polícias Civil e Militar, por meio da Cipfaz – Companhia Independente de Polícia Fazendária, que visa fortalecer o controle sobre o produto que ingressa na Bahia proveniente de outros estados.

O Diretor Geral do Departamento de Polícia Técnica (DPT- BA), Elson Jefferson destacou “essa operação está dizendo que na Bahia não. Esse tipo de irregularidade não passará. Estamos atacando três vetores o da economia, o do direito do consumidor e saúde pública. Gasolina adulterada danifica o bem do usuário,também lesa o consumidor a medida que vende menos o produto do que o registrado e com a adulteração também polui o meio ambiente.”

As grandes anomalias autuadas foram os postos de gasolina em Conceição do Jacuípe, um deles com 80% e outro com 75% de adulteração e um terceiro, em Porto Seguro com 31% de adulteração.

O diretor geral do Ibametro, Randerson Leal garantiu “o Ibametro está concentrando esforços na Força Tarefa, visto que a atuação conjunta dos órgãos de Estado torna as fiscalizações ainda mais abrangentes e efetivas. O Ibametro analisa o mau estado de conservação de bomba de combustível, vazamentos em bombas. Segmentos de dígitos queimados no visor da bomba e em desacordo com a portaria , além da mangueira da bomba em mau estado de conservação.”

A delegada de Polícia Maria Selma informou “Nosso papel é coibir estas práticas de crime, de ilícitos contra o consumidor. Entramos com as investigações. Em alguns casos ouvimos as testemunhas e se preciso posteriormente abrimos inquérito e se for o caso pode ter prisão.”

O especialista em regulação da ANP, Luis Políbio afirmou “precisamos estar atentos para a forma como o produto é armazenado, como é armazenado e se não está fora do prazo de validade.”

O coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Sefaz, Olavo Oliva, ressaltou que “essas ações fiscais demonstram que o Estado atua de forma articulada, combatendo a evasão fiscal através de força-tarefa, salvaguardando a arrecadação de ICMS.”

O diretor de fiscalização do Procon, Iratan Vilas Boas, garantiu que o objetivo da fiscalização é “a verificação e condição do combustível, principalmente a qualidade, pois ele vai para o tanque do automóvel. E isso pode trazer muitos prejuízos ao bem do consumidor e a saúde.”

As multas originadas pelas autuações podem variar entre R$ 400,00 até R$ 6milhões dependendo da ocorrência. Para fazer uma denúncia, o consumidor pode ligar gratuitamente através dos seguintes telefones: 71 32350000 (capital) ou 181; 08009700267; 08000710071 ou 71 33192501. As denúncias podem ser anônimas.