Governo quer abolir isenção de taxas da cesta básica e compensar mais pobres

O governo federal busca anular a desoneração da cesta básica e substituir o benefício por uma devolução direta de dinheiro, direcionada a famílias mais pobres.

A assessora especial do ministro da Economia, Vanessa Rahal Canado, disse, em entrevista ao jornal O Globo, que a medida fará parte da primeira etapa da reforma tributária que deve ser enviada ao Congresso ainda neste ano.

Desde o ano de 2004, itens a exemplo de feijão, arroz, pão, leite e queijos são isentos da cobrança do PIS/Cofins. Nos últimos anos, uma série de decretos estendeu o rol de itens beneficiados pela alíquota zero. Com isso, de acordo com avaliação de especialistas e técnicos do Ministério da Economia, a isenção passou a englobar alimentos que seriam consumidos por famílias mais ricas.

A proposta que será enviada ao Congresso prevê que nenhum item da cesta básica receberá a isenção. Em lugar disso, famílias de baixa renda teriam o direito a receber dinheiro de volta.