Terça, 22 de Setembro de 2020
(71) 99663.6360
Dólar comercial R$ 5,4 0.433%
Euro R$ 6,35 -0.479%
Peso Argentino R$ 0,07 0%
Bitcoin R$ 59.894,85 -0.1%
Bovespa 96.990,72 pontos -1.32%
Política em Foco Banco Central

STF volta a discutir hoje compartilhamento de dados da UIF com o MP

O caso está na pauta de julgamentos e deve começar a ser analisado a partir das 14h.

10/12/2019 13h33 Atualizada há 9 meses
Por: Redação Fonte: Agência Brasil
STF volta a discutir hoje compartilhamento de dados da UIF com o MP

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a discutir nesta terça-feira (10) o compartilhamento de dados da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central, antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), com o Ministério Público, sem autorização judicial. O caso está na pauta de julgamentos e deve começar a ser analisado a partir das 14h. 

Na semana passada, o plenário considerou o compartilhamento constitucional, mas estabeleceu regras, como o envio de informações que estejam na base de dados da UIF, não podendo ser quebrado o sigilo de dados bancários. A requisição dos dados deve ser feita “unicamente por meio de comunicações formais”, conforme a decisão.

As informações financeiras são usadas pelo MP para investigar casos de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e movimentações financeiras de organizações criminosas. De acordo com a legislação, a Receita Federal e o antigo Coaf têm a obrigação de enviar informações financeiras suspeitas ao MP.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Mata de São João - BA
Atualizado às 00h54 - Fonte: Climatempo
22°
Muitas nuvens

Mín. 21° Máx. 30°

22° Sensação
8.2 km/h Vento
88.4% Umidade do ar
90% (4mm) Chance de chuva
Amanhã (23/09)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 30°

Sol e Chuva
Quinta (24/09)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 30°

Sol e Chuva
Ele1 - Criar site de notícias