Placa Mercosul será obrigatória a partir de 31 de janeiro

No dia 31 de janeiro o uso da placa Mercosul passa a ser obrigatório em todo o País. O prazo foi definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), no dia 28 de julho do ano passado. O sistema, que deveria ter entrado em operação em janeiro de 2016, teve seis adiamentos.

O novo prazo foi determinado para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem credenciar as fabricantes das novas placas. Também foram alteradas algumas regras para a colocação das placas Mercosul.

 Dos 26 Estados brasileiros, apenas 10 já haviam aderido à nova Placa de Identificação Veicular (PIV). São eles: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.

São Paulo, por exemplo, ainda não havia aderido. O Detran-SP informa que passará a utilizar o novo sistema a partir do dia 1º de fevereiro.

Em SP, preço não foi definido

As atuais placas no padrão cinza custam R$ 138,24. O órgão de trânsito não informou qual será o preço das placas de padrão Mercosul.

Em nota enviada à redação, o órgão de trânsito informa que “a estampagem, comercialização e instalação das placas serão serviços prestados pelas empresas credenciadas pelo Detran.SP e cabe a elas determinar os valores das placas.”

Informa ainda que “isso está em conformidade com a Resolução, que não abre a possibilidade de licitação das empresas ou qualquer tipo de iniciativa que iniba a livre concorrência, como o tabelamento de preços, pelo Detran.SP.”

Obrigatoriedade da placa Mercosul

A placa Mercosul passa a ser obrigatória para veículos novos, no primeiro emplacamento. E também para os que forem transferidos de município ou Estado. Ou ainda em caso de furto ou dano muito extenso à placa, que dificulte a leitura. Segundo o Detran-SP, pessoas que desejam trocar voluntariamente também podem aderir o novo modelo.

A implantação da placa Mercosul no País teve seis adiamentos.  O novo sistema deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Mas foi adiado para 2017 e depois, para dezembro de 2018.

Depois, cada Estado passou a ter um calendário próprio. Isso até uma liminar suspender a implantação do sistema por tempo indeterminado.

Uma nova mudança alterou a entrada em vigor da placa Mercosul para 30 de junho de 2019. Antes, porém, no dia 28, o Contran fez novo adiamento, para 31 de janeiro de 2020.