Decreto de Witzel reconhece emergência na saúde pública do RJ

O governo do Estado do Rio de Janeiro publicou um decreto no Diário oficial com uma série de recomendações e determinações para o combate ao coronavírus. Assinado pelo governador Wilson Witzel, o decreto reconhece situação de emergência na saúde pública do Rio de Janeiro em razão da pandemia.

No transporte público, fica proibido por um período de 15 dias o uso de passe livre por estudantes. Além disso, ônibus, barcas, trens e metrô terão de reduzir o transporte de passageiros a 50% da capacidade de loação.

O decreto recomenda ainda restrição de funcionamento de restaurantes, bares e lanchonetes a 30% da capacidade de lotação; fechamento de academias e centros de ginástica; fechamento de shopping centers e centros comerciais; restrição a frequentar praia, lagoa, rio e piscina pública; restrição a voos com origem em Estados e países com emergência decretada ou circulação de coronavírus confirmada; e restrição a atracação de cruzeiro com origem em estados e países com emergência decretada ou circulação de coronavírus confirmada.

O governo determinou ainda o funcionamento de forma irrestrita dos serviços de saúde, como hospital, clínica, laboratório e estabelecimentos congêneres.