Fux inclui revista em presídios e liberdade da imprensa na pauta do STF em 2020

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu ontem (11) a pauta de julgamentos do plenário da Corte para os próximos três meses, até o fim de 2020. Na agenda, estão matérias sobre concursos públicos, identificação de criminosos e revista íntima em presídios.

A primeira pauta a ser julgada deve ser a constitucionalidade de pedidos para retirada do ar matérias que citam nomes de pessoas que cometeram crimes, mas já cumpriram pena, relacionando elas aos atos ilícitos.

A divulgação do calendário oficial das sessões será feita entre este mês e dezembro, para promover segurança jurídica a todos envolvidos nos processos.