Justiça autoriza construção de muro de contenção na Capela do Loreto

A juíza federal Claudia da Costa Tourinho Scarpa autorizou a Fundação Baía Viva a dar início à construção de um muro de 40 cm no entorno da Capela do Loreto, em Ilha dos Frades, na Baía de Todos os Santos. Os custos para a construção da contenção para proteção do imóvel serão da fundação, segundo detalha a decisão obtida pelo Bahia Notícias. No último final de semana, antes da previsão inicial para marés altas apenas em outubro, a água adentrou a igreja e causou novos danos.

A iniciativa da Fundação Baía Viva foi iniciada após o alagamento da capela, em abril de 2020. A instituição solicitou o aval da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), porém os Ministérios Públicos Federal e Estadual se manifestaram contrários ao projeto. Em manifestação conjunta, a procuradora Vanessa Previtera e a promotora Cristina Seixas questionaram se o IPAC teria competência técnica para aprovar a intervenção - sugerindo que caberia ao parquet emitir esse parecer.

Os três órgãos consultados se pronunciaram favoravelmente à execução das obras como solução para proteger o imóvel tombado, porém a 4ª Vara da Justiça Federal aguardou a manifestação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual. Além de questionar a competência do IPAC, a procuradora e a promotora também levantaram dúvidas sobre o custeio da elevação da mureta, que seria de responsabilidade do órgão federal e não da Fundação Baía Viva, trazendo à tona a aparente suspeição delas no trato de questões ambientais da Ilha dos Frades.